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FALTA DE SEGURANÇA AUMENTA CUSTO E DISTORCE DECISÕES DE INVESTIMENTOS

Sondagem Especial sobre “Segurança”, divulgada nesta terça-feira (14/08) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstra que os gastos crescentes com o quesito segurança têm impactado negativamente a competitividade das empresas brasileiras e elevado os custos de produção. Além dos custos diretos com essas infrações, a indústria também perde produtividade com o desvio de recursos produtivos…

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DISTRATO, UMA JABUTICABA BRASILEIRA

A lei de incorporação imobiliária, a 4.591, criada em 1964, veio para sanear e dar credibilidade à construção civil e ao mercado imobiliário. Naquela época, existiam esqueletos de obras que nunca foram finalizadas e entregues. Os proprietários enfrentavam calotes por parte das construtoras e incorporadoras. A legislação criou direitos e obrigações tanto para os empresários…

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JULGAMENTO DO TJSP RESGATA A SEGURANÇA JURÍDICA NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Em julgamento realizado no TJSP, foram fixadas importantes teses relacionadas à questão do atraso na entrega de imóveis e suas consequências. Após longos e aprofundados debates, entenderam os Desembargadores que: É válida a cláusula de tolerância de atraso de até 180 dias, desde que a redação seja clara, expressa e inteligível; Nos casos Minha Casa,…

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GOVERNO FEDERAL DIVULGA LEILÕES DE ENERGIA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO

O Governo Federal deve fazer no próximo mês de setembro o leilão de quatro hidrelétricas, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com arrecadação prevista em R$ 11 bilhões, serão negociadas as usinas de São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/MP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). As concessões terão prazo de 30 anos e…

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CONSULTA PÚBLICA SOBRE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS É PRORROGADA

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, prorrogou para o próximo dia 18 de agosto a consulta pública sobre enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal de Atividade Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). As…

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CONSTRUÇÃO CIVIL CONVOCA ATO CÍVICO A FAVOR DO COMBATE À CORRUPÇÃO E DA RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO

O segmento da indústria da construção realiza no próximo dia 19 de agosto em 31 localidades do país a 11ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS) 2017. Na abertura do maior evento de Responsabilidade Social realizado pela Construção Civil brasileira haverá um ato cívico em defesa ao combate à corrupção e da retomada…

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BNDES LANÇA CRÉDITO PRÉ-APROVADO PARA CAPITAL DE GIRO EM 25 DE AGOSTO

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve lançar no próximo dia 25 de agosto uma linha de crédito para capital de giro. Segundo o presidente da instituição, Paulo Rabello Castro, o BNDES Giro Pré-Aprovado será anunciado pelo ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira no final deste mês. A linha de financiamento ao…

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